Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Termo de compromisso de estágio

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Novo vírus usa eleições para se propagar

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.